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Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas

Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças

Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão discute violência contra a população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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