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Câmara dos Deputados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal

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