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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Projeto vai ao Senado

 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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