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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 DepositPhotos
Câmara Há 11 meses

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica

Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratament...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização

Motta reclama de exageros nas ações judiciais contra deputados e defende acordos para votar o orçamento e a revisão das penas dos réus do 8 de janeiro

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental

Votações ainda não foram remarcadas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos

Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

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