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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 12 meses

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

 Vinicius Loures
Câmara Há 12 meses

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico

Proposta segue para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

Projeto de lei deve seguir para o Senado

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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