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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq

Proposta segue agora para análise do Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores

Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança

Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios

Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação

Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei

Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 , que contém a Convenção Aduaneira sobre o Tra...

 Depositphotos
Câmara Há 12 meses

Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-fe...

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