Quinta, 18 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria

Eles apresentaram dados do Dieese mostrando que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofi...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho

Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho

Secretaria de Saúde/DF
Câmara Há 1 mês

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transp...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens

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