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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista

“O ideal seria não politizar”, disse o deputado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado

 Tony Winston/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino

Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Proposta está em análise no Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Proposta pode seguir direto para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde

O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...

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