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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...

 Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento

A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer

 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão

O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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