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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...

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