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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 6 meses

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

 Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência

Texto aprovado segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo

André Fufuca cita aumento de orçamento, programas retomados e apoio a projetos esportivos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas

Além da proposta que altera o Código de Trânsito, um projeto em análise na Câmara susta a resolução do Contram que permitiu instrutores autônomos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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