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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille

Doença genética rara afeta principalmente fígado e coração; projeto de lei segue para análise do Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...

 Divulgação / Arquidiocese da Paraíba
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

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