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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso

Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual

Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer

Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Novo relatório ainda não tem data para ser votado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara

Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista

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