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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades

 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

A proposta segue para análise do Senado Federal

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1

Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação

Atualmente, essa competência é exclusiva da União

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

A medida provisória será votada ainda pelo Senado

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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