Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor

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Justiça Há 6 meses

Justiça condena integrantes do PCC por uso de hotéis para tráfico

Locais também eram utilizados para prostituição e lavagem de dinheiro

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Perfis que mostravam estupro de menores em São Paulo são tirados do ar

Divulgação de vídeos do caso, mesmo para ajudar, também é crime

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Justiça Há 6 meses

Polícia Civil investiga suposto desvio milionário em agência do BRB

Suspeitos podem ter movimentado R$ 15 milhões

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Justiça Há 6 meses

Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira

Presidente do PP é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

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Justiça Há 6 meses

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça

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Justiça Há 6 meses

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia

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Justiça Há 6 meses

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise

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Justiça Há 6 meses

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Decisão do STF limitou gratificações e auxílios

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Justiça Há 6 meses

Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal

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Justiça Há 6 meses

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis

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Justiça Há 6 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 6 meses

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)

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Justiça Há 6 meses

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível

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Justiça Há 6 meses

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas

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