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Justiça

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Justiça Há 7 meses

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês

Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca

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Justiça Há 7 meses

Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj

Votação está marcada para sexta-feira

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Justiça Há 7 meses

Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA

Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro

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Justiça Há 7 meses

STF suspende julgamento sobre direto a silêncio em abordagem policial

Moraes alerta que decisão vai ter impactos na segurança pública

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Justiça Há 7 meses

Mendes pede à PGR investigação contra senador Alessandro Vieira

Parlamentar pediu indiciamento de ministros na CPI do Crime Organizado

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Justiça Há 7 meses

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

Pedido de vista foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 7 meses

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril

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Justiça Há 7 meses

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

Caso remonta a uma publicação feita na rede social X

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Justiça Há 7 meses

MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV

Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha

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Justiça Há 7 meses

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

Sessão está prevista para o dia 29 de abril

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Justiça Há 7 meses

Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI

Presidente do STF diz que ministros foram “indevidamente” mencionados

© Fellipe Sampaio /SCO/STF
Justiça Há 7 meses

Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros

Proposta é tacanha, disse, durante abertura de sessão da 2ª Turma

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