A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Colatina realizou, na noite desta terça-feira (24), um importante encontro com agentes culturais do município, na Biblioteca Pública Municipal. O objetivo foi apresentar os resultados da escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), realizada entre os dias 13 e 21 de junho, por meio de formulário online, e dar continuidade às discussões sobre a aplicação dos recursos destinados ao setor cultural.

A escuta mobilizou a classe artística colatinense e reforçou a importância da participação ativa dos fazedores de cultura e da comunidade na construção coletiva das políticas públicas culturais. A iniciativa buscou ampliar o diálogo com artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais, permitindo identificar demandas reais, planejar ações mais eficazes e valorizar a pluralidade cultural do município.

Durante a reunião, também foi promovida uma consulta pública presencial, oportunidade em que os participantes puderam contribuir diretamente com sugestões e apontamentos para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que orientará o uso dos R$ 862,5 mil destinados a Colatina no segundo ciclo da PNAB. Dentre os temas discutidos, destacaram-se o subsídio a espaços culturais e pontos de cultura, critérios para premiações, número de vagas para coletivos culturais, e a importância de ações afirmativas, com políticas de inclusão e valorização da diversidade.

Os dados coletados por meio do formulário, construído com perguntas objetivas, servem como base para decisões democráticas e transparentes, com foco em fortalecer a execução da PNAB de forma participativa e eficiente. A classe artística também sugeriu aprimoramentos nos critérios de bonificação dos futuros editais, visando contemplar com mais justiça as especificidades de cada território cultural.

Recursos e diretrizes

No novo ciclo da PNAB, Colatina foi contemplada com R$ 862,5 mil. A maior parte dos recursos será destinada a ações de fomento à cultura, seguidas pelas iniciativas previstas na Política Nacional Cultura Viva (PNCV), além de um pequeno percentual para equipe técnica e consultorias.

Uma das novidades desta fase é a obrigatoriedade da publicação de edital específico para os pontos de cultura em municípios que receberam mais de R$ 200 mil para a PNCV. Nesse caso, os projetos devem contar com valor mínimo de R$ 90 mil, e as premiações individuais não podem ser inferiores a R$ 10 mil.

Sobre a PNAB

Criada em 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi desenvolvida como resposta aos impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Inspirada na Lei Aldir Blanc, a PNAB tem como objetivo garantir a sobrevivência de artistas, coletivos e espaços culturais, além de impulsionar a retomada e o fortalecimento das atividades culturais no país.

A política funciona de forma descentralizada, com repasses diretos da União para estados e municípios, promovendo o fortalecimento da produção cultural local, a valorização de saberes tradicionais e o acesso democrático à cultura em todos os territórios.

Com esse movimento de escuta e construção coletiva, Colatina reafirma seu compromisso com a valorização da cultura local e a promoção de uma política pública mais participativa e inclusiva.