A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólicos a municípios brasileiros e um requerimento para incluir novo convidado em audiência pública.

O primeiro item da pauta é o projeto ( PL 5.121/2023 ), que concede ao município de Boa Vista (RR) o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recomenda a aprovação do texto. Autor da propsota, o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), acredita que o projeto reconhece o valor cultural e econômico da iguaria típica da região Norte, especialmente popular em Roraima.

Em seguida, os senadores podem votar a proposta que concede ao município de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão ( PL 3.404/2024 ). A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), também é favorável à aprovação. De autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto ressalta a força da indústria de panificação da capital cearense, que abriga grandes grupos do setor, além da tradição cultural representada por produtos como o pão de coco.

As duas matérias tramitam de forma terminativa na CRA. Se aprovadas, poderão seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, no caso de Fortaleza, e para sanção presidencial, no caso de Boa Vista, salvo se houver recurso para votação em Plenário.

O último item da pauta é o requerimento ( REQ 31/2025 - CRA ), apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Ele solicita a inclusão do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mario Povia, como convidado em audiência pública.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira