Um incêndio em clínica de recuperação de dependentes químicos, no Paranoá, deixou cinco mortos e 11 feridos no último dia 31. O caso foi alvo de manifestações de parlamentares durante a sessão da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (2), e acendeu o debate sobre a situação da saúde mental no Distrito Federal.

A deputada Doutora Jane (MDB) prestou solidariedade às famílias das vítimas e informou ter protocolado um projeto de lei instituindo normas de segurança para o funcionamento dessas instituições terapêuticas. Segundo afirmou, a clínica “Liberte-se”, onde aconteceu a tragédia, funcionava sem licença, com janelas e portas gradeadas. A distrital pediu “tramitação célere para dar uma resposta que a sociedade precisa”.

A deputada Dayse Amarilio (PSB) avaliou que o ocorrido traz à tona a questão da saúde mental no DF. Ela citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que associam uma maior incidência de transtornos mentais à vulnerabilidade social e cobrou mais capilaridade e orçamento para a atenção primária, bem como a realização de concurso público para psicólogo. “O último foi em 2014”, destacou.

Ao prestar solidariedade aos familiares das vítimas do incêndio, o deputado Fábio Felix (PSOL) cobrou um debate “franco e técnico” sobre o atendimento em saúde mental, especialmente no que diz respeito a álcool e drogas. “Temos uma série de instituições fazendo internações e que não têm competência e qualidade técnica para isso: faltam formação para os profissionais, equipes multidisciplinares e evidências cientificas para as intervenções”, argumentou. 

Ainda segundo Felix, muitas dessas entidades são financiadas com dinheiro público. “A ausência do Estado, dos CAPs e de uma rede de saúde mental previsível e qualificada faz com que haja o crescimento dessa rede alternativa”, apontou. E concluiu: “Que esse momento triste traga, no mínimo, essa reflexão e essa responsabilidade para o GDF”.

O deputado Gabriel Magno (PT) seguiu na mesma linha: “Essa política tem sido, muitas vezes, incentivada pelo próprio governo do DF”. Ele acrescentou: “O GDF atua contra a rede de atenção psicossocial; temos um hospital psiquiátrico que continua funcionando no DF. No Hospital São Vicente de Paula, duas pacientes morreram sob os cuidados do governo este ano”.