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Colatina, ES
Mais uma sala de parlatório virtual será implementada no sistema prisional do Espírito Santo. Uma parceria entre a Secretaria da Justiça (Sejus) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) iniciou as tratativas para a instalação do espaço de atendimento no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), unidade do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva.
Para o funcionamento do atendimento virtual, as adaptações no espaço físico da unidade estão sendo realizadas na unidade, onde uma sala é montada com infraestrutura de rede segura, além de computadores e demais equipamentos que serão disponibilizados pela OAB-ES. Internos atuam nas intervenções de alvenaria e sistema elétrico. A previsão é de que a sala esteja pronta no próximo mês.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, a medida visa a superar barreiras físicas e geográficas, otimiza o trabalho dos advogados e assegura direitos aos custodiados.
“O parlatório virtual é uma solução baseada em videoconferência que permite que advogados e seus clientes conversem de forma direta e segura, reduzindo significativamente os custos e o tempo de deslocamento que impactam a rotina da advocacia criminal”, explicou o secretário Rafael Pacheco.
As regras de funcionamento do parlatório virtual foram estabelecidas entre a Sejus e a OAB-ES. O serviço vai funcionar somente com agendamento prévio e horários pré-definidos, com capacidade para até 24 atendimentos por dia. A presidente da OAB/ES, Érica Neves, destaca que o projeto vai além da praticidade. “Representa um avanço significativo na humanização do sistema prisional e na democratização do acesso à defesa”, pontuou.
Projeto-Piloto
A primeira sala de parlatório virtual no sistema penitenciário do Estado foi instalada no Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG) em outubro do ano passado. A iniciativa funcionou como projeto-piloto para avaliar a expansão do serviço para demais unidades provisórias do Estado.
O Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV) é a segunda unidade a ter o serviço implantado, mas a expectativa é disponibilizar o parlatório virtual para demais unidades desse regime.
“Assim que as obras para instalação do parlatório virtual no CDPVV estiverem concluídas, vamos avançar de forma sequencial com a implantação desse atendimento no Centro de Detenção Provisória de Marataízes (CDPM) e Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte”, afirmou Rafael Pacheco.
Em Guarapari, o Parlatório Virtual funciona em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h, e somente com agendamento prévio. Os atendimentos têm duração máxima de 30 minutos e são agendados pelo site da Sejus.
Para agendar, os profissionais devem estar em situação regular com qualquer seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e anexar documentação obrigatória para agendamento.
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