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Senado Federal

Marcelo Castro lembra que entre as jovens mais vulneráveis o risco de evasão escolar é mais acentuado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS:
Senado Federal Há 8 meses

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...

O projeto obriga plataformas a combater esses discursos, acaba com a monetização de conteúdos misóginos, prevê rastreabilidade em aplicativos de mensagens e um
Senado Federal Há 8 meses

Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet

O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais ...

O senador Paulo Paim, autor do requerimento de sessão em homenagem à Anamatra - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sessão vai homenagear 50 anos da Anamatra, entidade dos juízes do trabalho

O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anama...

O Plenário do Senado durante a sessão que aprovou o acordo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar

O Plenário do Senado confirmou projeto de decreto legislativo que aprova um acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar. O objetivo é dar...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rebateu declarações de Valdemar Costa Neto, presidente do PL - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desmentiu nesta quarta-feira (18) declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o acusou de te...

Ana Paula Lobato (à esquerda) e Soraya Thronicke conversam com Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado pode votar na terça inclusão da misoginia entre crimes de preconceito

O projeto que inclui a misoginia — ódio, repulsa ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação deve ser votado pelo Plen...

Texto aprovado também altera nomes dos cargos na segurança para inspetor e agente de polícia institucional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado reajuste para servidores do MPU e do CNMP

Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem ter os salários reajustados. O PL 3.879/2...

O Plenário do Senado na sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado confirma criação de cargos e de funções comissionadas no CNJ

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho...

De Flávio Arns, a proposta de criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial teve apoio de Paulo Paim - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O projeto de resolução do Senado (PRS) 45/2025 foi apr...

Projeto de 2024 foi aprovado para reestruturação e reajuste salarial parcelado em três anos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Reestruturação de carreiras da DPU segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata da reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da...

Zequinha Marinho, que defendeu a nomeação de aprovados em concurso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata d...

Aprovado com relatório de Leila Barros, o PL 2.942/2024 segue para sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato,...

O projeto se refere aos casos em que já existe medida protetiva determinando o distanciamento do agressor. O senador Bruno Bonetti deu parecer favorável à iniciativa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento

O projeto que proíbe o homem que agrediu uma mulher de se aproximar da vítima — mesmo quando há o consentimento dela — foi aprovado nesta quarta (1...

O senador Izalci Lucas (PL-DF) discursa sobre o BRB e o Banco Master - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master

O senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), os indícios de irregularidades na negociação da com...

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