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Senado Federal

Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública nesta terça e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid...

 Para Renan, isenção de quem ganha até R$ 5 mil deve ser mantida, mas mudanças feitas pela Câmara podem ser revistas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda

O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no...

 Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias mi...

 A Comissão de Relações Exteriores ouviu embaixadoras sobre as perspectivas de acordo entre Mercosul e UE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro

Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior...

 Audiência pública aprovada nesta terça vai permitir mais debate sobre o tema, antes da votação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limitao valor p...

 Médico cardiologista, Papaléo Paes também foi senador, prefeito de Macapá e vice-governador do Amapá - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que ...

 Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 5.696/2023, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL ...

 A medida provisória (MP) 1.321/2025 liberou mais R$ 2,5 milhões, que se somam a R$ 307,8 milhões destinados a pesquisas da Embrapa - Foto: Jonas Oliveira/sindilat
Senado Federal Há 1 ano

Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa

O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ...

 Alfredo Gaspar (2º à esq.), Carlos Viana (ao centro), Felipe Gomes (2º à dir.) e o advogado do depoente na CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir...

 O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, e a depoente desta segunda-feira, Tonia Andrea Inocentini Galletino - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Gaspar: parentes de assessora do Sindnapi teriam recebido R$ 20 milhões do sindicato

Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galletino, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensioni...

 Marcio Bittar apresentou voto favorável ao PL 2.169/2019, de Flavio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa

Projeto de lei que eleva de três para sete anos o prazo máximo de internação para o jovem em medida socioeducativa está entre os 15 itens da pauta ...

 O senador Sérgio Petecão é presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão da MP que suspende taxa de taxímetro por 5 anos se reúne na quarta

A comissão mista que analisa a medida provisória que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação de taxímetros agendou reunião para a qua...

 A senadora Mara Grabrilli (telão), que propôs o debate, defendeu o fortalecimento do SUS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate defende incorporação de novas tecnologias pelo setor de saúde

O fortalecimento da base produtiva e científica nacional é fundamental para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir sua missão co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim faz balanço de seus 40 anos no Congresso

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um balanço dos 40 anos de sua trajetória no Congresso Naci...

 A PEC 148/2015, de Paulo Paim, reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 1 ano

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç...

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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