Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Relatora do projeto na CDH, Augusta Brito retomou ideia original do texto, que determina a criação do programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

 Marcos Rogério leu o relatório de Eliziane Gama a favor do PL 425/2024, de Zequinha Marinho; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

 Fabiano Contarato é o autor do PL 1.473/2025; aprovado pela CCJ, texto vai à Câmara - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 1 ano

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

 Paulo Paim, Flávio Bolsonaro e Weverton na reunião da CDH nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

 CTFC aprovou requerimento de Dr. Hiran pela convocação de Camilo Santana e Paulo Teixeira para explicar seleção para curso de medicina na UFPE, voltado a alunos da reforma agrária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...

 Proposta teve apoio do relator, senador Weverton (ao microfone), que também defendeu urgência para o texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário

O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...

 Relator, Weverton transformou o PL 2.001/2022 em indicação de ação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...

 Flávio Bolsonaro apresentou substitutivo ao PL 2.315/2021, de Veneziano Vital do Rêgo; texto vai à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...

 Pacientes em unidade básica de saúde: SUS fará parceria com hospitais e clínicas privados para agilizar atendimento - Foto: Chico Camargo/CMC
Senado Federal Há 1 ano

Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei

O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...

 Rodrigo Pacheco preside a comissão temporária criada para analisar o anteprojeto que atualiza o Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...

 Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 2.425/2020, de Mara Gabrilli; aprovado pela CAS, projeto vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...

 Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 1 ano

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...

 Ao lado do presidente Davi Alcolumbre, a procuradora da Mulher, Augusta Brito, apresentou o requerimento - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...

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Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas

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