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Senado Federal

Vista de Belém: em novembro, capital do Pará será sede da conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 1 ano

CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil

O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comis...

 O senador Fernando Dueire é relator do projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg...

 Agricultores familiares terão direito a ajuda mesmo com perdas menores de safra - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 1 ano

CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva

Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu...

 A iniciativa para o debate partiu do presidente da CRA, senador Zequinha Marinho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A...

 Um dos projetos em análise busca alavancar pesquisa, produção e distribuição de vacina e remédios contra câncer - Foto: Rodrigo Nunes/MS
Senado Federal Há 1 ano

Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde...

 A medida cria uma nova modalidade de funcionamento do programa: a possibilidade de retirada gratuita do botijão de gás - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...

 Eliane Viegas Mota é diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS

A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que...

 Marco do Saneamento prevê 90% da população com esgoto, mas cobertura atual é de apenas 60% - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes

Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o aces...

 Aprovado na Câmara, um dos objetivos da proposta é alcançar o crime organizado - Foto: Polícia Civil
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de celular deixaram de ser uma atividade isolada. A prática pass...

 IDH e IDH dos municípios serão usados para determinar a distribuição de recursos para segurança alimentar - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos

A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber...

 O senador Izalci Lucas é autor do requerimento para a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça

O Senado realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. A iniciativa foi solicitada pelo senador ...

 A presidente do CFBio, Alcione Azevedo, e o senador Astronauta Marcos Pontes (C), que presidiu a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país

O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6....

 Canuto foi deputado, prefeito e vice de Ji-Paraná, vice-governador e secretário de Agricultura de Rondônia - Foto: Rafael Oliveira/Secom ALE-RO
Senado Federal Há 1 ano

Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto

Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenid...

 Ao transformar os programas em lei, Congresso garante sua continuidade - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 1 ano

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei

Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...

 As enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, afetaram cerca de 2,4 milhões de pessoas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos

Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...

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Paulo Paim agradece a apoiadores e faz balanço de trajetória no Senado
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Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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