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Senado Federal

A senadora Damares Alves na reunião da CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Borboleta roxa será símbolo de luto em gestação perdida, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), um projeto que visa aprimorar o atendimento de saúde a ...

 O projeto, que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a essas entidades, recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Hermes Klann cobra Anvisa por novo medicamento contra distrofia infantil

O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

 O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ...

 A reunião da CAS que aprovou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Protocolo para atendimento de infarto no SUS é aprovado em comissão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS...

 Centro de coleta de sangue: junho pode passar a ser mês de conscientização - Foto: Pablo Jacob/Agência SP
Senado Federal Há 4 meses

Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei

O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão de As...

 Jaime Bagattoli, que fez a leitura do relatório - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto cria indenização para quem perde couro cabeludo em acidente de barco

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê indenizações específicas para vítimas de escalpelamento (a...

 Presidindo a reunião, Damares se manifesta, observada por Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves...

 Hamilton Mourão conduziu a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renov...

 O Senador Espiridião Amin foi o relator ad hoc da matéria na CCT - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion...

 Marcelo Castro faz a leitura do relatório - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par...

 A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...

 Com o relatório do senador Marcio Bittar, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...

 Relatora do projeto na CDH, Damares Alves argumenta que medida dá mais segurança jurídica às instituições - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos

Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...

 Relatora, Jussara Lima (no telão) alterou o projeto, que foi aprovado na reunião presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS

O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...

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