Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Autor do requerimento para o debate, o senador Paulo Paim presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a apr...

Flávio Arns (acima, à esq.) presidiu audiência sobre o acesso a tratamento de hipertensão pulmonar - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 meses

Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência

A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único...

A exigência valerá apenas para os estudantes que ingressarem no curso após a publicação da MP - Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 meses

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina

Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal afirma que a forma como o jumento abatido é transportado e comercializado coloca em risco a biossegurança e a própria imagem do agronegócio brasileiro - Foto: Ericatarina/AdobeStock
Senado Federal Há 5 meses

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção

O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...

O projeto é relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...

Reunião da CCT foi presidida por Hamilton Mourão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

A CCJ aprovou o PL 2.511/2019, que trata da Reserva Santa Isabel, na forma de um substitutivo de Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

Cid Gomes apresentou à CCJ seu relatório para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz
Senado Federal Há 6 meses

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participaram da posse do novo presidente do TSE credito=
Senado Federal Há 6 meses

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

O assunto foi discutido durante audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado. O debate foi conduzido por Dra. Eudócia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas

A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesida...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senadorAlan Rick(Republicanos-AC) prestou homenagem às duas servidoras mortas no ataque no ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Laércio Oliveira comemora centenário do Hospital de Cirurgia de Aracajú

O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou o centenário do Hospital de Cirurgia, de Aracaju...

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