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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com novas exigências para Educação de Jovens e Adultos

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários

Uma proposta em análise no Congresso prevê a redução linear desses benefícios fiscais em 10%

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça

Deputado concedeu entrevista à Rádio Câmara sobre o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional

Projeto permite o ensino da disciplina nas redes pública e privada de ensino; texto continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice

 Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra

 Divulgação/Semob-GDF
Câmara Há 1 ano

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...

 Divulgação / AESCOM ANTT
Câmara Há 1 ano

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara

 Indústrias Nucleares do Brasil (INB)
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Divulgação / Governo Federal
Câmara Há 1 ano

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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