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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 1 ano

Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

"Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida

Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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