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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais

Deputados querem aprimorar legislação sobre o tema; Discord e Youtube reconhecem o problema e apresentam ações

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta determina encerramento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou o encerramento da sessão do Plenário desta terça-feira (5), após a o...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê que Fundo Nacional do Esporte receba recurso das bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética sorteia relatores de processos contra André Janones e Gilvan da Federal

Deputados já foram punidos com a suspensão do mandato por três meses

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão realiza audiência com ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir as ações da Secretaria de Comuni...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Vice-líder do governo afirma que a prioridade neste semestre é defender a soberania nacional

Vice-líder do governo concedeu entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (4); confira

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 15.187/25 , que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser cel...

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

Quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 foram transformados em três novos cargos de juiz federal titular

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones

Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública

O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com o objetivo de garanti...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

Foram concluídas intervenções no corredor das comissões, no túnel que liga os anexos 4 e 2 e no 10º andar do anexo 4

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre os prepa...

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