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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Projeto segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...

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