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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade

Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito

Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1

Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil

 Josemar Gonçalves / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável

Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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