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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marco Santos/Agência Pará
Câmara Há 3 meses

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos

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Especialistas alertam para riscos de expansão de data centers de IA no Brasil

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Governador Gladson Cameli confirma o nome de Marcos Motta na PGE
Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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