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Câmara dos Deputados

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 4 meses

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 4 meses

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

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