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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria

 Alessandra Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões

Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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