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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 EBC Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio

O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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