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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas

Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Proposta continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Tony Winston/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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