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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Proposta segue para análise do Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário

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