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Senado Federal

A pauta de votações do Plenário do Senado também inclui a regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do P...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.265, de 2025 autoriza a atualização do valor de imóveis no IR - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 11 meses

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, L...

 Procuradora especial da Mulher do Senado, Augusta Brito destaca o combate à desinformação na internet como forma de proteger os direitos das mulheres - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanh...

 CPI tem reunião nesta terça, a partir das 9h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...

 Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...

 Audiência conjunta das comissões de Agricultura e de Direitos Humanos foi proposta por Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima

O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Com...

 Confúcio Moura conduziu debate na CCT sobre projeto que regulamenta uso de dados no sistema financeiro - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas

O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema...

 Essa lei teve origem em um projeto do senador Carlos Portinho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lei destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional

A lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos ( Lei Complementar 221, de 2025 ) foi publicad...

 Audiência, que foi presidida pela senadora Mara Gabrilli (no telão), contou com a presença de mães e representantes do governo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos

A situação de mães brasileiras que tiveram seus filhos levados para países de maioria muçulmana foi o tema da audiência pública promovida na terça-...

 Senadores aprovaram os ajustes em emendas propostos pelo presidente da comissão, Marcelo Castro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAS aprova mudanças no Orçamento para áreas de saúde e assistência hospitalar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) ajustes nas indicações de 50 emendas ao Orçamento deste ano. São sugestões de ...

 A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) durante a reunião desta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Demarcações indígenas: CRA cobra explicações do governo

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um requerimento que cobra explicações do ministro da Justiça e Segurança ...

 Davi (d) recebeu Edson Fachin e Hugo Motta para tratar de pautas legislativas e de programa da Justiça - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 12 meses

Presidentes de Senado, Câmara e STF se reúnem para discutir temas do Judiciário

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (19), na residência oficial, o presidente do Supremo Tribuna...

 Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), para que o governo federal cumpra as regras fiscais no próximo ano, é necessário que os parlamentares aprovem certas medidas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Cumprimento de regras fiscais em 2026 depende do Congresso, diz IFI

Para que o governo federal cumpra as regras fiscais de 2026, é preciso que o Congresso Nacional aprove certas medidas. É o que alerta o Relatório d...

 Diretor da Senappen, Antônio Morais (D) apresentou dados sobre o sistema carcerário à CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o crime organizado ouviu nesta quarta-feira (19) o diretor de Inteligência Penal da Secreta...

 O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr., terá de cortar os recursos destinados a emendas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi

Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 ( PLN 15/2025 ). São 41 emendas para alteração do texto, 4 ...

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