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Senado Federal

Audiência que seria realizada por iniciativa da presidente da subcomissão, Dra. Eudócia, será reagendada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado

Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprova...

 Sessão solene no Plenário marcou a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento nesta segunda-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira

A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...

 A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Há 12 meses

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

 A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 12 meses

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

 Humberto Costa (centro) participou em Belém do evento da União Interparlamentar que vai produzir documento para entrega à Cúpula do Clima da ONU - Foto: Ozéas Santos (AID/ALEPA)
Senado Federal Há 12 meses

Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP

O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, a...

 Servidores serão atendidos por policiais legislativos em reunião agendada previamente e com privacidade assegurada credito=
Senado Federal Há 12 meses

Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência

Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.A ...

 Com o maior montante, CAS vai destinar mais de R$ 18 bi a ações de saúde básica e vigilância sanitária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025...

 Um dos mitos propagados pela internet é que a Floresta Amazônica não pega fogo por ser úmida. Na foto, queimada na floresta em Rondônia - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 12 meses

Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30

Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambi...

 Renan Calheiros, presidente da CAE e autor do projeto que aumenta tributação a bets e fintechs, conversa com o relator, Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre ...

 Ex-senador que dá nome à comenda, Abdias Nascimento dedicou-se à defesa da igualdade e cultura afrodescendente - Foto: Acervo Ipeafro
Senado Federal Há 12 meses

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualme...

 Um dos autores de requerimento para a audiência, Izalci acredita que depoimento ajudará a desvendar esquema - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude

Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...

 Fabiano Contarato (C), presidente, Hamilton Mourão (E), vice, e Alessandro Vieira (D), relator, na instalação da comissão parlamentar de inquérito; oitivas começam nesta terça (18) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...

 Originada no Senado, proposta que altera atuação do Fisco foi aprovada na Câmara com alterações - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...

 Leila Barros participou da elaboração da Declaração Conjunta para a COP 30: “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 12 meses

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

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Governador Gladson Cameli confirma o nome de Marcos Motta na PGE
Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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