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Senado Federal

Festival, que dura três noites, movimenta cidade do Amazonas - Foto: Secretaria de Cultura e Economia Criativa/Governo do Amazonas
Senado Federal Há 1 ano

Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Ma...

 Ao lado presidente da CSP, Flávio Bolsonaro, o relator Luis Carlos Heinze (D) apresentou voto favorável ao PL 2.424/2022, que segue à análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favor...

 Fernando Farias leu relatório de Rogério Carvalho para a MSF 72/2025, que vai ao Plenário com urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 72/2025 ) que solicita autorização do S...

 Luis Carlos Heinze leu o relatório de Carlos Portinho para o PLP 28/2024,que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...

 Eduardo Braga apresentou relatório favorável ao PL 5.473/2025, de Renan Calheiros; texto será votado pela CAE na próxima semana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...

 Fabiano Contarato (ao centro) com Hamilton Mourão, que será vice-presidente, e Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...

 - Foto: Divulgação Carnatal
Senado Federal Há 1 ano

Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil

O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in...

 Para não atrasar tramitação, Renan Calheiros fez apenas ajustes de redação no projeto, proposto pelo governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...

 O relator, Efraim Filho, defendeu aprovação do projeto, que vai à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR

As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...

 Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto aprovado na reunião da CDR presidida por Augusta Brito - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...

 Atuação articulada de União, estados e municípios facilitará implementação efetiva das políticas educacionais - Foto: Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje...

 União, estados e municípios devem atuar em conjunto para alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do Fundamental - Foto: Jose Luis Pelaez/Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...

 Projeto foi relatado na Comissão de Educação pelo senador Dr. Hiran (D), em reunião presidida por Teresa Leitão (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...

 Proposta teve apoio do relator, senador Dr. Hiran, na Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...

 Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército: projeto garante verba às Forças Armadas fora do teto de gastos - Foto: Jorge Cardoso/Min.Defesa
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...

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Governo estende programa Gás do Povo até 2031

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