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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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