Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente

Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

A proposta ainda será analisada pelo Plenário

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

 Reprodução TV Câmara
Câmara Há 10 meses

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública

Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que vem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias

Presidente participa do lançamento do livro "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

 Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

Votação foi marcada para a próxima terça-feira (16)

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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