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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Proposta segue em análise na Câmara

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação / Governo do Espírito Santo
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Proposta agora será analisada pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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