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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça

Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

Em audiência na Comissão da Amazônia, estudantes apresentaram projetos locais e pediram que suas experiências fossem usadas para construir política...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara Há 11 meses

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

Tecnologia REAC, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza, nesta terça-feira (4), ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do s...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova urgência para oito propostas

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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