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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça

Aluisio Mendes também anunciou a votação da PEC da Segurança ainda neste ano; ele é presidente da comissão que analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe

O órgão atua no controle da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes

Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União

Proposta vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na p...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte; acompanhe

Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

Projeto prevê espaços de uso coletivo para atividades de cultura, lazer, esporte, educação, assistência social ou segurança cidadã

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades; acompanhe

Projeto de lei segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta

Presidente diz que a Casa aguarda projeto de lei do Poder Executivo contra facções criminosas

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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