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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho

Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ

Número de mortos na ação das forças de segurança do Rio já passa de 60; parlamentares discursam sobre o tema em Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios

Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos

Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado

Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial

Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Projeto segue para votação no Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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