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Câmara dos Deputados

VInicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Bra...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o ac...

 Claudio Neves/Portos do Paraná
Câmara Há 11 meses

Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate impactos das demissões no Sistema Eletrobras

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre os impac...

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 11 meses

Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

A ideia é seguir o modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável pelo planejamento e monitoração da área de energia

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal

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