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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...

 Evandro Rodney / Secom MG
Câmara Há 10 meses

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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