Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais

Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de parecere...

 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo
Câmara Há 10 meses

Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o ce...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Comissão de Saúde/Divulgação
Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM

Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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