Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude

 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...

 Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 10 meses

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentaç...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara

Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrado...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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